A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da comercialização, distribuição e uso dos produtos conhecidos como pó para decoração e glitter decorativo da marca Art Decor, utilizados principalmente em confeitaria e na ornamentação de alimentos.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) e vale para todo o território nacional.

Segundo a Anvisa, os produtos apresentam irregularidades graves, como ausência de informações claras sobre a composição química e identificação do fabricante. Além disso, foi constatado que os itens estavam sendo divulgados para uso em alimentos, tanto no site da empresa quanto em plataformas de comércio eletrônico, sem comprovação de que são seguros para ingestão humana.

De acordo com o órgão regulador, não existem estudos ou registros que garantam que esses produtos possam ser utilizados como ingredientes alimentícios sem risco à saúde. Por esse motivo, a Anvisa considerou que há potencial perigo para consumidores, especialmente crianças e pessoas com sensibilidade alimentar.

A agência informou ainda que, nos últimos meses, diversos produtos decorativos voltados à confeitaria vêm sendo alvo de fiscalização. O alerta se intensificou após discussões nas redes sociais e no setor de confeitaria, quando foi reforçado que glitter produzido com polipropileno (PP) e outras substâncias plásticas não deve ser ingerido.

Em nota, a Anvisa destacou que materiais classificados como “decorativos” não são automaticamente considerados próprios para consumo humano. Para serem utilizados em alimentos, é obrigatório que tenham registro específico, composição declarada, laudos de segurança e autorização sanitária.

O órgão orienta que confeiteiros, comerciantes e consumidores verifiquem sempre no rótulo se o produto é indicado como “uso alimentício” e se possui regularização junto à Anvisa. Produtos descritos apenas como “decorativos” ou “artísticos” não devem ser colocados em contato direto com alimentos destinados ao consumo.

A Anvisa também recomenda que estabelecimentos que possuam os produtos suspensos interrompam imediatamente o uso e a venda, podendo estar sujeitos a penalidades caso descumpram a determinação.

A medida faz parte de uma série de ações da agência para garantir a segurança sanitária e evitar a exposição da população a substâncias que possam causar danos à saúde.