Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Anápolis pretende combater o barulho causado por veículos com escapamentos adulterados na cidade. A proposta, de autoria do vereador Suender Silva (PL), busca reduzir a poluição sonora provocada por motos e carros que circulam com escapamentos modificados.

A iniciativa recebeu o nome de “Anápolis Ruído Zero” e surge após diversas reclamações de moradores sobre o excesso de barulho nas ruas. Segundo o vereador, a medida atende a uma demanda recorrente da população, que frequentemente relata incômodo com o som intenso produzido por esses veículos.

De acordo com o projeto, a circulação de veículos com escapamento adulterado poderá ser considerada infração ambiental. A proposta também prevê que moradores possam registrar vídeos do momento em que o veículo passa produzindo o barulho, o que poderá servir como prova para a autuação pelas autoridades responsáveis.

Ainda conforme a proposta, a aplicação das penalidades será feita de forma progressiva. Na primeira infração, o motorista poderá receber multa de R$ 250. Caso haja reincidência, o valor da penalidade poderá chegar a R$ 500.

Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA), com investimento em ações de conscientização e educação ambiental.

Se o projeto for aprovado e sancionado, o Poder Executivo terá um prazo de até 90 dias para regulamentar a lei e definir como será feita a fiscalização das infrações em Anápolis.