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Licitação do governo Lula para instalar 1500 radares em rodovias tinha superfaturamento de R$90 milhões



O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) suspendeu a realização de uma licitação de R$ 510 milhões para instalação de radares eletrônicos em rodovias federais após suspeitas de sobrepreço e de irregularidades na formatação do edital. Essas suspeitas foram apontadas pelas empresas concorrentes da licitação e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que calculou em pelo menos R$ 90 milhões o valor superfaturado (21% acima do valor de mercado de R$ 420 milhões).

A contratação é uma das maiores em cursos no atual governo. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, houve uma decisão para diminuir a quantidade de radares nas rodovias federais. A nova licitação busca instalar os equipamentos para monitorar cerca de 1.500 pontos de rodovias em oito estados. A CGU também apontou a instalação injustificada de radares em trechos com baixo número de acidentes.

O órgão atualmente está sob influência política do MDB e é subordinado ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Renan Filho (MDB-AL). O diretor-geral do Dnit, Fabrício Galvão, ocupou cargos de secretário de Infraestrutura no governo de Alagoas e superintendente do Dnit no estado.

Diante das contestações, a direção do Dnit decidiu suspender o edital para realizar a sua reformulação. A revogação foi oficializada no dia 12 de abril. Procurado, o Dnit afirmou que está refazendo a licitação e que vai corrigir os cálculos apontados pela CGU como geradores do sobrepreço (leia abaixo a resposta do órgão).

O órgão de auditoria também encontrou outras irregularidades no edital. Constatou, por exemplo, que parte dos locais escolhidos para instalação dos radares têm baixa ocorrência de acidentes, o que não justificaria a contratação dos equipamentos. A CGU ainda detectou falhas na pesquisa de preços no mercado, que serviu como base para a definição dos custos do edital.