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Trabalhador com carteira assinada deve se preparar para possíveis mudanças nas regras de trabalho em 2026



O ano de 2026 pode trazer mudanças relevantes para trabalhadores com carteira assinada em todo o Brasil. Propostas em discussão no Congresso Nacional, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e novas normas do Poder Executivo têm potencial para alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, remuneração, atuação aos domingos e feriados, além de intensificar a fiscalização das relações trabalhistas.


 

Entre os temas que mais chamam atenção estão as regras para o trabalho aos domingos e feriados, especialmente nos setores de comércio e serviços. As mudanças em debate indicam a necessidade de maior participação de acordos coletivos e negociações sindicais para autorizar esse tipo de jornada, o que pode impactar diretamente a rotina de muitos trabalhadores.


 

Outro ponto em destaque é o fortalecimento da fiscalização. Órgãos federais avaliam ampliar ações para coibir irregularidades como vínculos informais, descumprimento de carga horária e falhas no recolhimento de direitos trabalhistas e previdenciários. A expectativa é de maior rigor na aplicação da legislação já existente.


 

Também estão no radar possíveis ajustes em regras sobre salário, benefícios, horas extras e banco de horas. Propostas legislativas e entendimentos do STF podem redefinir interpretações sobre contratos de trabalho e formas de contratação, exigindo atenção de empregados e empregadores.


 

Especialistas orientam que trabalhadores acompanhem as discussões ao longo de 2026, observem convenções e acordos coletivos de suas categorias e busquem informações atualizadas. Em caso de dúvidas, a recomendação é procurar sindicatos ou orientação jurídica para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados.