O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) está em alerta: cerca de 94 mil candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) correm o risco de perder o prazo de conclusão do processo em dezembro. A Senatran informou que, ao contrário dos anos anteriores, o prazo não será prorrogado pelo governo federal. O processo de habilitação, que normalmente tem validade de 12 meses, foi prorrogado várias vezes desde a pandemia, mas agora precisa ser finalizado até o fim de 2024.
Para evitar prejuízos, o Detran-GO, em parceria com autoescolas, sindicatos e associações, decidiu estender o calendário de provas teóricas e práticas. As provas ocorrerão até 23 de dezembro, com uma pausa nos dias 24 e 25 para o Natal. As atividades serão retomadas de 26 a 30 de dezembro, com o órgão encerrando suas atividades no dia 31.
A orientação do Detran-GO é clara: candidatos e Centros de Formação de Condutores precisam acelerar os processos para não perder o prazo. Muitos candidatos iniciaram o processo de habilitação e o deixaram incompleto nas primeiras etapas. Uma vez iniciado o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), os candidatos devem passar por exames psicológicos, médicos, cursos e provas teóricas e práticas. Se o prazo for perdido, será necessário começar um novo processo, sem aproveitamento das taxas já pagas.
Segundo a Resolução 789/2020 do Contran, os processos de habilitação têm validade de 12 meses. No entanto, devido à pandemia, diversas prorrogações foram concedidas, acumulando um grande volume de processos ainda abertos. Só na pandemia, mais de 21 mil processos foram prorrogados, seguidos por mais 37 mil no ano seguinte e 35 mil em 2023.
A Deliberação 271/2023 estendeu a validade dos processos até 31 de dezembro de 2024. Para garantir que o prazo seja respeitado, os candidatos devem ter a CNH emitida até o final de dezembro, alerta o Delegado Waldir.
Em resposta ao aumento da demanda, o Detran-GO aplicou cerca de 256 mil provas práticas neste ano e está ampliando o número de examinadores com a formação e credenciamento de novos profissionais qualificados.
Candidatos que desejam verificar o andamento ou a validade de seus processos podem consultar o Portal Expresso ou o site do Detran, usando a opção “Consultar Renach”. A consulta requer o número do Renach e o CPF do candidato.
Fonte: Anápolis Notícias