O Ministério Público ofereceu a denúncia contra a dona da academia Espaço Fernanda Fitness, que é voltada para mulheres, que negou matrícula para uma mulher trans, em Anápolis

O MP  condicionou o pagamento de R$10 mil a título de reparação por danos morais. A acusada ainda terá que apresentar resposta à acusação, depois terá uma audiência de instrução e julgamento e depois a sentença.

Essa indenização refere-se à esfera criminal. Não impede de um futura ação na esfera cível.

O juiz pode avaliar e aumentar esse valor se achar insuficiente para indenizar  à vítima.

Entenda

Jhenyfer Marine Elmita da Silva, 30 anos, procurou a Polícia Civil no dia 19 de setembro denunciando que foi vítima de transfobia, após ter sua matrícula negada em uma academia exclusiva para mulheres.

Na época ela disse que tentou se matricular ma academia voltada para mulheres, com o objetivo de se sentir mais confortável, mas não conseguiu o cadastro.

"Me senti um lixo. Eu não me identifico como homem, mas como mulher", ressaltou Jhenyfer.

O fato ocorreu por meio de conversa com uma das funcionárias da academia, que respondia pela dona, em um aplicativo de mensagens.

Ela havia conversado com a academia dias antes, no entanto, ao perguntar se não haveria nenhum receio por parte da academia por ela ser uma mulher trans, a mulher respondeu que não poderia realizar a matrícula.

"Não é receio, devido ao padrão da academia ser só para mulheres, não conseguimos atender seu pedido de matrícula", disse a funcionária.

Na mensagem, a funcionária ainda pediu pela compreensão de Jhenyffer. Logo em seguida, a mulher enviou seus documentos à academia, esclarecendo que não apenas se identificava como mulher, como também é reconhecida pela lei como mulher.