O aumento na passagem de ônibus intermunicipal para as linhas Goiânia/Anápolis e Goiânia/Inhumas neste último sábado pegou usuários de surpresa, causando irritação e fazendo com que a Agência Goiana de Regulação (AGR) emitisse uma nota afirmando que o reajuste é irregular e que a empresa já foi autuada. 

As duas linhas são feitas pela Araguarina. A tarifa para o trecho entre a capital e Inhumas subiu de R$ 8,80 para R$ 11,25, um reajuste de 27,8%. Para entre a capital e Anápolis a passagem foi de R$ 10,40 para R$ 13,20, ou seja, 26,8% de aumento.

O comerciante Lucas Souza, de 21 anos, é um dos que foram surpreendidos com o aumento. O susto só não foi maior porque ele havia ouvido comentário de motoristas nos dias anteriores, mas nada de forma oficial. Morador de Goiânia, ele usa o transporte coletivo diariamente até sua loja em Inhumas e disse que teve de ajudar dois passageiros que estavam apenas com a quantia para pagar a passagem de ônibus no valor antigo. No perfil do Instagram, a empresa bloqueou os comentários após Lucas deixar o seu protesto.

“Dependo deste ônibus todos os dias. No mesmo dia que fiquei sabendo do reajuste, o ônibus estragou na estrada. Será que é justo aumentar a passagem e continuar com um serviço precário? Com ônibus estragando na estrada, ônibus que saia de 30 e 30 minutos hoje sai de uma em uma hora, esse preço é muito injusto com a população. Muitas pessoas que saem de Inhumas para Goiânia vão perder seus empregos, porque patrão não vai querer bancar R$ 4,50 a mais por dia. E também podia avisar a população, não chegar aumentando assim”, reclamou Lucas, em entrevista ao POPULAR.

A AGR informou que os reajustes de tarifa para transporte rodoviário intermunicipal em Goiás só podem ocorrer em julho de cada ano e que qualquer aumento fora deste mês “não encontra respaldo legal”. “Muito embora a lei preveja liberdade tarifária para os autorizatários, todas as empresas firmaram contratos prevendo que as tarifas serão reguladas e reajustadas anualmente, porquanto não podem, unilateralmente, adotar reajustes acima do autorizado pela AGR”, afirmou a agência por meio de nota.

Para o presidente do órgão, Marcelo Nunes de Oliveira, a atitude da empresa foi de “enfrentamento”. Ele diz que em fevereiro o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros do Estado de Goiás (Setrinpe-GO) pediu para a agência antecipar de forma extraordinária a liberação para o reajuste por causa do aumento no valor do diesel, que nos últimos meses tem sofrido com as alterações de preços da Petrobras e a crise econômica. O pedido foi negado.

A negativa se deu, segundo o presidente da AGR, porque os preços dos combustíveis têm variado bastante e poderiam cair até julho, além do que a legislação não prevê reajustes fora de julho. “Os preços dos combustíveis têm oscilado muito e achamos por bem esperar até julho”, explicou Marcelo.

Conforme O POPULAR apurou, no dia 17 de maio, o sindicato enviou um comunicado à AGR informando que as empresas iriam aplicar um reajuste nas tarifas a partir deste mês e em um porcentual diferente do autorizado pela agência, mas 10 dias depois a AGR respondeu dizendo que o aumento não seria possível no coeficiente proposto pelas empresas, muito menos neste momento e de forma unilateral.

A AGR também informou que ainda no sábado esteve no Terminal Rodoviário de Passageiros de Goiânia, onde constatou o reajuste ilegal pela Viação Araguarina e autuou a empresa duas vezes, uma infração para cada linha. Acrescentou na nota que será encaminhada uma representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de infração à ordem econômica.

Marcelo argumenta que o sindicato não pode intermediar o aumento das tarifas, organizando com as empresas qual o valor do reajuste. “O sindicato não pode fazer isso, isso se chama cartel. Isso é proibido, colocar um reajuste padrão para todas as empresas. É completamente irregular”, afirmou.

Ainda segundo o presidente da AGR, caso a empresa mantenha o reajuste considerado ilegal poderá sofrer novas sanções, com multas mais pesadas e até mesmo a perda da concessão das linhas. “Se a empresa insistir, a gente pode chegar no limite de cassar a licença dela. Esperamos que haja um recuo da empresa.”

Nesta semana, fiscais da AGR irão verificar se outras operadoras também aumentarem o valor da tarifa de suas respectivas linhas, autuando os casos em que isso tiver ocorrido.

A reportagem não conseguiu contato nem com a Araguarina nem com o Setrinpe.

Por O Popular