A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que prevê a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores de mulheres em situações consideradas de risco. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

Pelo texto aprovado, a autoridade policial poderá solicitar à Justiça a imposição de tornozeleira eletrônica para suspeitos de violência contra a mulher quando houver indícios de perigo para a vítima. A medida busca reforçar o cumprimento de medidas protetivas e ampliar a segurança das mulheres em casos de ameaça ou agressão.

O projeto estabelece ainda que, caso o juiz decida não conceder o monitoramento eletrônico, será necessário apresentar justificativa para a negativa. Além disso, a proposta prevê que a vítima possa acompanhar, por meio de um dispositivo de segurança, uma eventual aproximação do agressor.

A iniciativa foi apresentada por parlamentares e tem como objetivo fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas e reduzir o risco de reincidência em casos de violência doméstica. Segundo os autores do projeto, o monitoramento constante pode funcionar como uma ferramenta para inibir novos episódios de agressão.

Caso seja aprovado também no Senado, o projeto poderá se tornar mais uma medida de combate à violência contra a mulher no país.