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TikTok é notificado pelo Procon por suspeitas de conteúdo enganoso



O TikTok foi notificado pelo Procon-SP por suspeitas de divulgação de conteúdo enganoso relacionado a promessas de ganhos financeiros na plataforma. A notificação foi emitida após a circulação de vídeos que sugerem pagamentos elevados, chegando a até R$ 2 mil, por visualizações ou avaliações de conteúdos.


 

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o TikTok tem o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos e apresentar informações detalhadas sobre a origem dessas publicações, além de explicar quais medidas estão sendo adotadas para coibir práticas que possam induzir usuários ao erro.


 

O Procon-SP destacou que promessas de retorno financeiro fácil podem configurar publicidade enganosa, especialmente quando não há transparência sobre as regras, riscos ou a real possibilidade de obtenção dos valores divulgados. O órgão também alertou que esse tipo de conteúdo pode levar consumidores a golpes ou prejuízos financeiros.


 

A apuração faz parte de uma ação mais ampla de fiscalização de plataformas digitais que operam no Brasil, com foco na proteção do consumidor e no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O caso segue em análise, e novas medidas poderão ser adotadas após a resposta da empresa.