Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira (13.dez), o vereador João da Luz (DEM) falou sobre requerimento proposto pela Comissão de Direitos do Consumidor, colegiado em que é presidente, convidando o presidente da Agência Reguladora Municipal (ARM), Robson Torres, a estar na Câmara, apresentando as planilhas relativas ao pedido de reajuste da tarifa de ônibus na cidade.

João leu o documento na tribuna. Segundo ele, o argumento para a presença de Robson no Legislativo se justifica devido à informação da concessionária Urban de um possível desiquilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo, que “possa justificar o aumento considerável do preço das passagens”.

“Desta forma a matéria incontroversa de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos, deve observar as referidas normas, bem como edital e o contrato administrativo, além é claro de efetiva demonstração de desiquilíbrio econômico-financeiro, vale salientar que eventuais prejuízos não são suficientes para equacionar o aumento, sendo necessário comprovar as hipóteses previstas nos artigo 65, II, da lei 8666/93, associado à demonstração efetiva de ocorrências supervenientes que tomaram a execução contratual onerosa para o contratado”, informou o vereador.

João da Luz também informou que irá realizar enquete em suas redes sociais, sobre a disputa presidencial. “Sérgio Moro está se posicionando como terceira via. De repente essas eleições não estão tão polarizadas assim. Quero levar essa enquete para 2 mil pessoas e vamos trazer o resultado aqui”.

O vereador também falou que não se posicionou como pré-candidato a deputado, mas que pôde falar sobre o assunto em entrevista à Rádio Manchester. “Estou lisonjeado pelos convites de outros partidos, estou analisando”, destacou.