O Ministério Público de Goiás (MPGO) reforçou, em suas alegações finais, a acusação contra um servidor público aposentado e pediu sua condenação pelos crimes de injúria racial e ameaça direcionados a uma diarista em Anápolis. A denúncia do MPGO alega que, em maio de 2021, a vítima recebeu mensagens ofensivas e ameaçadoras do acusado por meio de um aplicativo de celular, com teor preconceituoso.

Além disso, a denúncia indica que a vítima havia alugado uma casa de propriedade do acusado por nove meses. Após o desabamento de um muro da residência devido às chuvas, a vítima providenciou os reparos necessários. Um acordo com o denunciado foi firmado, no qual os custos dos reparos seriam deduzidos dos aluguéis de fevereiro, março e abril de 2021. No entanto, apesar do acordo, o denunciado alegou que a vítima devia três meses de aluguel e emitiu uma ordem de despejo em 48 horas.

Durante a audiência de instrução e julgamento, a vítima relatou que, ao receber as mensagens, ficou profundamente abalada e chorou, o que resultou em problemas de pressão arterial e dispensa do trabalho. A vítima foi encorajada por sua filha a denunciar o incidente.

O promotor de Justiça Bruno Ferreira salientou a importância do combate ao preconceito e à discriminação e perguntou à vítima como ela se sentiu, ao que ela respondeu que as palavras do acusado a machucam até hoje e que nunca havia passado por uma situação semelhante.

Nas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do acusado pelos crimes de injúria racial e ameaça, destacando que a injúria racial se enquadra no contexto do crime de racismo, baseado no menosprezo à dignidade do outro com base em elementos de cor ou raça.

O promotor Bruno Ferreira enfatizou que o crime ocorreu antes da promulgação da nova lei, que endurece as penas para tais atos, mas ressaltou o compromisso do Estado brasileiro, incluindo o Ministério Público, em combater o preconceito e a discriminação.

O Ministério Público solicitou que a pena seja agravada devido à profissão do acusado, argumentando que um servidor público aposentado tem um entendimento mais aprofundado sobre a ilegalidade de suas ações.