O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão de uma licitação de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após surgirem suspeitas de fraude no processo.

A licitação, que previa a contratação de quatro empresas para a comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), foi interrompida devido a indícios de "violação ao sigilo do procedimento", conforme informou o TCU.

O ministério responsável pela publicidade do governo federal está atualmente sob comando interino de Laércio Portela. Contudo, o processo licitatório foi iniciado na gestão de Paulo Pimenta (PT), que ocupa temporariamente a função de ministro para a Reconstrução do Rio Grande do Sul.

"Concedo a medida liminar pleiteada e determino à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório", escreveu Cedraz em sua decisão. A suspensão permanecerá em vigor até que o TCU se pronuncie sobre a contratação das empresas envolvidas.

A decisão do ministro destaca a gravidade dos fatos narrados pelo Ministério Público junto ao TCU, que demandam ação imediata para evitar possíveis desvios. Cedraz também ordenou que a Secom forneça informações detalhadas sobre o caso em um prazo de 15 dias, após a intimação.

Em nota oficial, a Secom afirmou que ainda não foi notificada sobre a representação e que aguardará o processo para tomar as providências cabíveis.