O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul  (MPF-RS), pede que a Vitamedic Indústria Farmacêutica, que fica em Anápolis, seja condenada a pagar R$ 45 milhões por dano coletivo moral e à saúde. Ação vem após o grupo ter  bancado a propaganda da associação Médicos Pela Vida em defesa do chamado “tratamento precoce”, comprovadamente ineficaz para o tratamento da Covid-19.

O diretor-executivo da farmacêutica, Jailton Batista depôs na CPI da Covid na última quarta-feira, 11. No Senado admitiu que pagou R$ 717 mil para publicar o informe nos jornais Folha de S.Paulo, Zero Hora, O Globo, Jornal do Commercio, Estado de Minas, Correio Braziliense, Correio (BA) e O Povo. Mas classificou a peça publicitária como um “documento médico e técnico” e disse que o conteúdo é de inteira responsabilidade do grupo de médicos.

O MPF já havia processado a associação médica e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Sob a mesma alegação, a ação contra a associação Médicos pela Vida cobra indenização de R$ 10 milhões.

“Manifesto pela Vida”

O informe publicitário defendia medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina para “prevenir complicações e diminuir óbitos” por Covid.

A Anvisa decidiu reabrir uma investigação interna para apurar se a Vitamedic violou a legislação ao bancar a propaganda, o que pode configurar publicidade enganosa e abusiva, gerando multa e obrigação da publicação de uma nova mensagem com informações corretas. A decisão da Anvisa foi tomada seis meses depois da divulgação do anúncio e somente após a agência ser intimada pela Justiça Federal, na semana passada.

Denúncia ampliada

Segundo reportagem do UOL, o novo processo do MP sobre o anúncio do “tratamento precoce” amplia a denúncia contra o Grupo José Alves, que é dono da Vitamedic e da Unialfa, uma faculdade que dá apoio ao site da Médicos pela Vida. A promotoria descobriu que a página da associação está no nome da Unialfa e que os pagamentos foram realizados com um cartão de crédito da Unialfa.

Na semana passada, a Anvisa foi intimada e tem até 22 de agosto para se manifestar sobre o patrocínio da Vitamedic.

A Vitamedic é uma das principais fabricantes de ivermectina do Brasil e uma das mais beneficiadas com a promoção do chamado kit covid. Planilhas enviadas à CPI, revelaram que a empresa multiplicou suas vendas na pandemia. Em 2019, a marca comercializou 22,5 milhões de comprimidos de ivermectina, enquanto em 2020 o total chegou a 284,6 milhões (alta de 1.164%).

Em 2021, quando a propaganda foi publicada nos jornais, de janeiro a maio, o total chegou a 143,4 milhões de unidades, ou média de 28,6 milhões de comprimidos vendidos mensalmente neste ano, ante 23,7 milhões no ano passado. A empresa fabrica ainda zinco e vitamina D, substâncias promovidas também no anúncio publicado em fevereiro.

*Com informações do UOL*