O Ministério de Gestão e Inovação anunciou na manhã desta sexta-feira (19/5) que a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI) passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais. As alterações atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo ao retirar o campo “sexo” e unificar o campo “nome” – sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil.

O anúncio não-oficial das novas regras da nova carteira de identidade foi feito na quarta-feira (17/5), dia em que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse aos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA), e quando se celebrou o Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia.

Na cerimônia, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA , Symmy Larrat, já havia anunciado que a CNI sofreria alterações, para evitar discriminações. O secretário de Governo Digital, Rogerio Souza Mascarenhas, revelou que o novo documento vai retratar com mais fidelidade o cidadão brasileiro.

“Teremos um documento inclusivo. Pretendemos que esse seja um instrumento que permita a reconstrução da relação de cidadania entre o Estado e o cidadão, que a gente saiba com quem que a gente está falando e que essa pessoa possa exigir do Estado seus direitos e cumprir seus deveres, além de ser reconhecido como uma pessoa”.