Com a chegada do período de estiagem e o aumento das temperaturas, cresce também a preocupação com as queimadas clandestinas em Anápolis. Além de causar prejuízos ao meio ambiente e colocar pessoas em risco, provocar incêndios de forma irregular pode configurar crime ambiental e resultar em multas que chegam a R$ 50 milhões.
A prática pode ser enquadrada na Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A legislação prevê punições para quem provoca incêndio em mata ou floresta e também para situações de poluição capazes de causar danos à saúde humana, morte de animais ou destruição significativa da biodiversidade.
Um foco de queimada pode sair rapidamente de controle durante o período seco, principalmente devido à vegetação ressecada e às condições climáticas. As chamas podem alcançar imóveis, áreas verdes e a rede elétrica, além de representar perigo para moradores e pessoas que circulam nas proximidades.
Segundo o subsecretário municipal de Meio Ambiente, Sandro Dourado, após uma denúncia, equipes de fiscalização vão até o local para avaliar a gravidade da situação e identificar os danos provocados.
Dependendo das circunstâncias e da gravidade da infração, a multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. O caso também poderá ser encaminhado às forças de segurança e ao Ministério Público.
Como denunciar em Anápolis
Moradores podem denunciar queimadas clandestinas pelo aplicativo Conecta Anápolis ou pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 8551-6888. Fotos e informações que permitam identificar o local ajudam no trabalho das equipes de fiscalização.
As denúncias também podem ser encaminhadas para fiscalambiental@anapolis.go.gov.br ou pelo telefone da Fiscalização Ambiental, (62) 98469-9656.
