A Enel Distribuição Goiás iniciou as ações de fiscalização da fiação de telecomunicação dos postes de Anápolis. O objetivo é notificar as empresas que possuem contrato com a distribuidora de compartilhamento de infraestrutura, a fim de regularizar todas as situações de cabos e equipamentos irregulares. A iniciativa faz parte das atividades regulares do plano de fiscalização da empresa, previsto para toda área de concessão.

De acordo com as resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que tratam do compartilhamento de postes, as empresas que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local. O compartilhamento é o uso conjunto de uma infraestrutura da rede de distribuição aérea com as instalações das redes de telecomunicações. Já a gestão é do titular do poste e o serviço se dá por meio de aluguel.

Segundo as normas técnicas da Enel, podem ser feitas seis ligações em um poste – 5 de empresas de telecomunicações e 1 da Enel - e a distância mínima para a fiação de baixa tensão em via urbana é de 5 metros. Estudo recente realizado pela companhia, contudo, identificou que essas normas não vêm sendo cumpridas e muitas empresas estão sobrecarregando os postes da distribuidora, comprometendo a estrutura da rede de distribuição e a segurança dos clientes.

A Enel pretende realizar cerca de 1.600 regularizações e 2.200 fiscalizações por mês, com emissões de notificação em toda a sua área de concessão nos próximos três anos. Para a regularização, as empresas precisam apresentar um projeto de compartilhamento de postes, ter disponibilidade na rede e a autorização da Anatel. Nas situações em que as empresas não realizarem as regularizações, a distribuidora irá efetuar a retirada da fiação clandestina e com risco emergencial.

De acordo com o responsável pela área de Grandes Clientes da Enel, Carlos Falconiere, a ação pretende reduzir a poluição visual da rede no Estado e os riscos de acidentes envolvendo cabos soltos de telefonia. As empresas de telecomunicações foram previamente notificadas sobre a ação e sobre as normas técnicas da companhia para uso e compartilhamento dos postes.

Denúncias

Para fazer denúncias sobre uma fiação irregular ou para saber se uma empresa está cadastrada, o cliente pode entrar em contato com a companhia pelo 0800-62-0196 ou pelo e-mail compartilhamento.brasil@enel.com.