Antes mesmo dos medicamentos Azitromicina e Ivermectina ganharem repercussão nacional pela suposta eficácia no tratamento do Covid-19, o Procon Anápolis percebeu variação no consumo destes produto e buscou evitar possível prática abusiva no aumento de preço. Por isso, o órgão notificou mais de 20 farmácias do município para apresentar os documentos (nota fiscal de entrada e saída) com prazo para cumprimento da medida sob pena de autuação. Os estabelecimentos comerciais devem protocolar no cartório da unidade todas as provas exigidas. Após a apresentação de cada defesa administrativa, o processo será encaminhado para o departamento de fiscalização, que irá realizar o trabalho de comparação dos valores apresentados pelos estabelecimentos, além da análise sobre a margem de lucro aplicada. O departamento também avalia outros fatores tais como foco comercial e fiscal. Caso seja confirmada irregularidade, cada fornecedor poderá ser autuado, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além da possibilidade de encaminhamento de representação aos outros órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Farmácias são notificadas por possível prática abusiva em medicamentos
Antes mesmo dos medicamentos Azitromicina e Ivermectina ganharem repercussão nacional pela suposta eficácia no tratamento do Covid-19, o Procon Anápolis percebeu variação no consumo destes produto e buscou evitar possível prática abusiva no aumento de preço. Por isso, o órgão notificou mais de 20 farmácias do município para apresentar os documentos (nota fiscal de entrada e saída) com prazo para cumprimento da medida sob pena de autuação. Os estabelecimentos comerciais devem protocolar no cartório da unidade todas as provas exigidas. Após a apresentação de cada defesa administrativa, o processo será encaminhado para o departamento de fiscalização, que irá realizar o trabalho de comparação dos valores apresentados pelos estabelecimentos, além da análise sobre a margem de lucro aplicada. O departamento também avalia outros fatores tais como foco comercial e fiscal. Caso seja confirmada irregularidade, cada fornecedor poderá ser autuado, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), além da possibilidade de encaminhamento de representação aos outros órgãos que fazem parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.