Julgamento que pode tirar Lula da eleição será em janeiro

O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) já está marcado. A apelação de Lula será julgada na Corte no dia 24 de janeiro. O desembargador Leandro Paulsen, que revisa o voto de João Gebran Neto, o relator do processo, pediu a marcação da data. A audiência na 8ª Turma do TRF4 foi agendada para as 8h30. Além de Gebran Neto e Paulsen, o colegiado conta com um terceiro membro, Victor Luis dos Santos Laus.

Esse julgamento pode determinar se Lula será ou não candidato em 2018. A defesa do petista recorre da condenação no processo do tríplex, avaliado pelo juiz Sergio Moro. Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelas crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além do pagamento de multa e proibição de exercer cargos públicos. Caso a 8ª Turma confirme a condenação de Lula em segunda instância até agosto de 2018, período em que ocorrem os registros de candidatura, ele não poderá concorrer à Presidência.

Os desembargadores relator e revisor do voto fizeram seu trabalho em tempo recorde, confirmando uma tendência de celeridade no andamento dos processos nesta corte. O voto de Gebran Neto foi fechado exatamente 100 dias após a apelação chegar ao seu gabinete. A revisão de Paulsen não ficou atrás em termos de agilidade, o que possibilitou a marcação do julgamento.

Os processos contra Lula

A condenação no caso do tríplex é a primeira de Lula nos processos decorrentes da Operação Lava Jato.Moro entendeu que o apartamento foi dado a Lula como pagamento de propina pela empreiteira OAS em troca de três contratos com a Petrobras em obras nas refinarias Repar (no Paraná) e Abreu e Lima (Pernambuco).

O petista pode ficar inelegível com essa condenação. A inegibilidade é diferente da proibição de exercer cargos públicos – o que abrange a contratação do condenado por estatais e empresas que mantenham contrato com governos.

 

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