O Vereador de Anápolis João da Luz (PHS), que foi o responsável pela protocolação, recebeu o projeto das mãos do coordenador municipal do MBL, Robson Cancio. O projeto dispõe de normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e à atividade regulatória no município. Traz disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador, com a finalidade de favorecer o empreendedorismo por meio de desburocratização. Outras medidas importantes citadas no projeto são: não permitir o monopólio de setores vitais da economia, favorecendo a livre concorrência; favorecer microempresas e empresas de pequeno porte; o município terá que se adequar com licenças digitais; combate à corrupção na fiscalização. O projeto certamente será de fundamental importância para os empreendedores, consequentemente para a geração de novos empregos e para o município em geral, que com a criação do ‘DAIA 2’ irá receber novas empresas no município.
Projeto de Lei de liberdade econômica é protocolado em Anápolis
O Vereador de Anápolis João da Luz (PHS), que foi o responsável pela protocolação, recebeu o projeto das mãos do coordenador municipal do MBL, Robson Cancio. O projeto dispõe de normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica e à atividade regulatória no município. Traz disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador, com a finalidade de favorecer o empreendedorismo por meio de desburocratização. Outras medidas importantes citadas no projeto são: não permitir o monopólio de setores vitais da economia, favorecendo a livre concorrência; favorecer microempresas e empresas de pequeno porte; o município terá que se adequar com licenças digitais; combate à corrupção na fiscalização. O projeto certamente será de fundamental importância para os empreendedores, consequentemente para a geração de novos empregos e para o município em geral, que com a criação do ‘DAIA 2’ irá receber novas empresas no município.